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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 18:13
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 10:08
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 12:37
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 10:58
Quarta Turma reafirma que direito de resposta não se confunde com publicação de sentença condenatória
mecanismos, como a publicação de eventual condenação pela divulgação de notícia ofensiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 12:10
Apelação cível. Ação de indenização.
Veiculação de vídeo e reportagem ofensiva à imagem do autor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Maio de 2011 - 13:27
Processual civil. Ação indenizatória. Civil. Danos morais
Matéria jornalística ofensiva. Quantum indenizatório. Função compensatória e penalizante.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Civil e processual. Recurso especial. Dano moral.
Publicação de matéria jornalística ofensiva à honra. Indenização.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 15:21
Bolsonaro é acusado de propaganda irregular na internet
Site estaria fazendo propaganda negativa e ofensiva contra adversários
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 14:10
Responsabilidade civil.Indenização por danos morais e materiais.
Publicação de matéria ofensiva à honra e imagem do autor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:20
Direito civil. Internet.
Blogs. Natureza da atividade. Inserção de matéria ofensiva.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 11:04
Emissora indenizará investigado retratado de forma ofensiva em reportagem
Justiça posteriormente afastou imputação de crime.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 10:46
Homem deve indenizar ex-namorada por conduta ofensiva
O valor, a título de danos morais, foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 11:09
Professor consegue aumentar indenização por notícia ofensiva a sua imagem
Os motivos de sua anterior reintegração foram discutidos até mesmo nas redes sociais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 12:09
Negada indenização a deputado por declaração ofensiva em rede social
O autor exerce mandato de deputado federal e foi moralmente ofendido pelo réu em rede social (Facebook)
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 18:20
Determinado a site de relacionamento que retire publicação ofensiva
A empresa foi informada sobre o ocorrido, mas mesmo sendo notificada extrajudicialmente, não retirou a publicação
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 16:25
Google é responsabilizado por não excluir mensagem ofensiva da rede
O STJ entendeu que, apesar dos provedores não terem a responsabilidade objetiva por toda mensagem postada na rede, eles responder pelos conteúdos abusivos caso não tomem providências
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 18:49
Mantida decisão que determinou exclusão de página ofensiva do Orkut
cadastro uma página de comunidade que traz mensagem ofensiva a uma empresa de Cuiabá.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 16:44
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 11:48
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 18:45
Carta ofensiva à ex-mulher gera o dever de indenizar
Na carta, ex-marido referia-se à mulher como mercenária, ninfomaníaca e vagabunda, e dizia que faria de tudo para destruí-la moralmente e intelectualmente